SMDH 30, PARABÉNS!

A Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH) comemora hoje 30 anos. É um dos importantes espaços onde já trabalhei e de onde tenho boas recordações. Muito me honra pertencer a seu quadro de sócios e, vez por outra, contribuir com os ideais dessa casa, dessa família. De uma forma ou de outra, uma vez ali, ali pra sempre.

Dando continuidade às comemorações (outras coisas vêm acontecendo desde anteontem), acontece hoje, a partir das 14h, no Teatro João do Vale (Rua da Estrela, Praia Grande), o lançamento do Tribunal Popular, que volta ao Maranhão após 16 anos, desta vez com o tema Terra, meio ambiente e direitos humanos. Veja a programação:

14h Mística de abertura. 14h3omin Apresentação do Tribunal da Terra, entidades envolvidas, funcionamento e casos a serem julgados. 15h Mesa redonda: Globalização, Direitos Humanos e Agronegócio, com o professor Agostinho Ramalho (Faculdade São Luís) e o advogado Luís Antonio Câmara Pedrosa (SMDH). 16h30min Debate. 18h (na Galeria Valdelino Cécio, Centro de Criatividade Odylo Costa, filho, Rampa do Comércio, 200, Praia Grande) Show com Cesar Teixeira e Lena Machado. Coquetel.

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ORGANIZAÇÕES E MOVIMENTOS SOCIAIS EM DEFESA DO JUIZ JORGE MORENO

As organizações e movimentos sociais estão acompanhando o julgamento do processo disciplinar instaurado contra o juiz de Santa Quitéria – Dr. Jorge Moreno, e esperam que o Tribunal de Justiça do Maranhão, ao final do julgamento do processo, proclame a justiça que se espera e se faz necessária no caso.

O processo disciplinar em curso foi instaurado a pedido do Deputado Estadual Max Barros (DEM) – que obteve 20% de seus votos no município de Santa Quitéria –, alegando o exercício de atividade político-partidária pelo Juiz Jorge Moreno.

No entanto, o que foi demonstrado no processo foi que o Juiz Jorge Moreno tem atuação destacada em favor da população, tendo sido responsável, em conjunto com a Promotora de Justiça Nayma Abas, pelo município de Santa Quitéria ter sido o primeiro município brasileiro a erradicar o sub-registro de nascimento, grave problema a atingir as populações mais empobrecidas do país.

Em face desse trabalho, recebeu o Prêmio Nacional de Direitos Humanos, moções de elogios da Corregedoria do TJ/MA, da Associação do Ministério Público, do CONSEA-MA e da Assembléia Legislativa, além de referências elogiosas em telejornais como o Jornal Hoje e Globo Repórter e em jornais como O Globo, O Estado do Maranhão, O Imparcial, Jornal Pequeno, além de ter sido considerado um exemplo a ser repetido no país pela UNICEF.

O próprio representante do Ministério Público presente no início do julgamento foi enfático ao afirmar que o Juiz Jorge Moreno não praticou atividades político-partidárias, e que a representação deve ter sido apresentada por setores contrários ao trabalho realizado pelo juiz e pela promotora de Santa Quitéria.

Assim, espera-se do Tribunal de Justiça que seja feita justiça a esse juiz honesto e trabalhador.

São Luís, 10 de fevereiro de 2009.

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Este blogue endossa o manifesto. Veja a lista completa das organizações que o assinam aqui. Para assiná-lo, deixe um comentário lá.

Autor: Zema Ribeiro

Homem de vícios antigos, ainda compra livros, discos e jornais. Pai do José Antonio. Apresenta o Balaio Cultural (com Gisa Franco, aos sábados, das 13h às 15h, na Rádio Timbira AM) e o Radioletra (com Suzana Santos, aos sábados, às 20h45, na Rádio Universidade FM e reprise na Timbira AM, às 21h). Coautor de "Chorografia do Maranhão" (Pitomba!, 2018) e autor de "Penúltima página: Cultura no Vias de Fato" (Passagens, 2020). Antifascista.

3 comentários em “SMDH 30, PARABÉNS!”

  1. release completo, por meu amigo celso serrão (celsoserrao@gmail.com):TRIBUBAL POPULAR: TERRA, MEIO AMBIENTE E DIREITOS HUMANOSDezesseis anos depois o Tribunal Popular volta a se instalar no Maranhão. O tema “Terra, Meio Ambiente e Direitos Humanos” será discutido através da apuração de casos emblemáticos ocorridos no estado nesses últimos anos. O lançamento da segunda edição acontece no próximo dia 12, às 14h, no Teatro João do Vale.A iniciativa é da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos – SMDH, que comemora 30 anos no mesmo dia, 12 de fevereiro. A SMDH junto com CPT, Cáritas, NAV, CUT, OAB e Fetaema realizaram a primeira edição do tribunal que aconteceu em novembro de 1993, onde foram julgados casos de assassinatos de trabalhadores rurais na época. Participarão este ano lideranças das áreas de conflitos apoiadas pela Sociedade Maranhense de Direitos Humanos e parceiros, além de autoridades públicas relacionadas aos órgãos e políticas relativas aos casos.O Tribunal Popular é um júri simulado onde serão apresentados casos reais referentes às temáticas de tortura, conflitos agrários e meio ambiente, tendo o Estado como réu e a sociedade civil como acusadora. Composto por populares, objetiva-se fazer ressurgir o debate político, frente aos desmandos do dito “Estado Democrático de Direito”. Este tribunal vai julgar o responsável em última instância por todas estas violações cotidianas, propondo uma reflexão profunda sobre a atuação do Estado. O Tribunal Popular acontecerá entre os dias 27 e 29 de abril de 2009, tendo como foco casos emblemáticos de violação aos Direitos Humanos.Entre os objetivos do tribunal está o de julgar o Estado brasileiro por meio da legislação nacional e internacional que ele mesmo reconhece formalmente, face às violações sistemáticas de direitos dos cidadãos. Durante as sessões será realizado um balanço das políticas públicas do Estado brasileiro nesses 20 anos da Constituição Federal e uma reflexão sobre a atuação estatal, informando e esclarecendo à sociedade maranhense sobre a atuação do Estado nos referidos casos, apresentando as políticas públicas destas temáticas no contexto mais geral.Nunca é demais lembrar: O Tribunal Popular será lançado no dia 12 de fevereiro – dia do aniversário da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos -, no Teatro João do Vale (Rua da Estrela – Praia Grande), a partir das 14h. O Tribunal se instalará de 27 a 29 de abril de 2009. Parceiros: OAB/MA, Fórum em Defesa do Baixo Parnaíba Maranhense, RAMA, Reage São Luís, MST, Aconeruq, CIMI, CPT, Cáritas, CCN, Fórum Carajás, Tijupá, MABE, Pastoral Social da Diocese de Brejo, Najup, Cáritas, Via Campesina.PROGRAMAÇÃOLançamento do Tribunal Popular: “Terra, Meio Ambiente e Direitos Humanos”Data: 12 de fevereiro de 2009Local: Teatro João do Vale (Praia Grande)Horário: a partir das 14h14h – Mística de Abertura14:30h – Apresentação do Tribunal da Terra, entidades envolvidas, funcionamento e casos a serem julgados15h – Mesa Redonda. Tema: “Globalização, Direitos Humanos e Agronegócio”Professor Agostinho Ramalho (Faculdade São Luís)Luís Antônio Câmara Pedrosa (SMDH)16:30h – Debate18h – Encerramento

  2. Zema meu amigo, esse pessoal do tapetão, estão querendo vir com tudo para tomar do povo o Estado do Maranhão. Acontece, que nossa “amiga”, sempre foi criada (digo) mimada no poder e não sabe viver sem ter que mandar no Maranhão; meu amigo é psicológico é uma doença virótica. Ela cresceu vendo o pai na política e não sabe diferenciar mandato politico, herança politica de FEUDO HEREDITÁRIO O Maranhão é nosso, o Pais é nosso o voto é nosso. LIBERDADE para sempre.

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