Quilombolas decidem acabar greve de fome

Garantia da vinda da ministras (sic) de Direitos Humanos e da Igualdade Racial a (sic) São Luís, além do encaminhamento de alguns itens da pauta de reindivicações (sic), levou ao fim do acampamento e do protesto realizados na sede do Incra, situado no bairro do Anil

Da Redação

O anúncio da visita das ministras de Direitos Humanos e da Secretaria de Promoção de Políticas de Igualdade Racial, além de representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário, à São Luís suspendeu, ao menos até o próximo dia 22 de junho o Acampamento Negro Flaviano e a greve de fome a que se submeteram 18 lideranças e simpatizantes.

Na data acontecerá uma audiência na sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, na capital maranhense, para tratar da pauta de reivindicações dos manifestantes. O anúncio da visita foi feito pela própria ministra de Direitos Humanos Maria do Rosário, por telefone – colocado em modo viva voz e ao microfone o compromisso foi assumido perante a plenária que lotava o auditório do Incra. Ela estava no vizinho Pará tratando de questões relativas ao assassinato de lideranças camponesas naquele estado.

Maria do Rosário também se prontificou a negociar com o Governo do Maranhão para que fossem assegurados o retorno dos quilombolas às suas comunidades, bem como a garantia de vida e segurança dos mesmos. Lideranças entenderam que a suspensão do acampamento não é uma derrota. “A ministra coloca o Maranhão na pauta e nos pede um prazo. Veremos que providências serão tomadas até e na audiência do dia 22. Não é o que queremos, mas dependendo dos resultados, o acampamento e as greves de fome serão retomadas”, afirmaram.

No último sábado dia 11, em reunião coordenada pelo vice-governador, Washington Luiz Oliveira, e com presença de secretários estaduais e de lideranças das comunidades do quilombo do Charco, de São Vicente Férrer, foram apresentados e discutidos os próximos pontos da pauta acertada e que ajudou a pôr fim à greve de fome dos quilombolas. Estiveram presentes as secretárias de estado de Direitos Humanos, Luiza Oliveira; de Desenvolvimento Agrário, Conceição Andrade; de Igualdade Racial, Claudett Ribeiro; e o delegado-geral de Polícia Civil, Nordman Ribeiro, representando o secretário de Segurança, Aluisio Mendes. Também participaram, a convite do vice-governador, os representantes da Associação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas do Maranhão (Aconeruq), Reinaldo Sales Avelar, e Maria José Palhano.

Chupa! – O Imparcial, Urbano, p. 2, hoje. O trecho em itálico é o texto que este blogueiro publicou no site da SMDH e no blogue do Tribunal Popular do Judiciário, sábado (11): um “com informações da assessoria” não cairia mal. Apenas o título  e o sutiã foram modificados, além de acrescido um quarto parágrafo, fazendo com que o jornal entre em contradição: uma coisa é acabar, outra coisa é ser suspenso (temporariamente). Torço para que o acampamento tenha, de fato, acabado; mas disso só se saberá dia 22: jornalismo deve informar, não torcer, nem distorcer.

Acampados decretam greve de fome

18 lideranças quilombolas e simpatizantes iniciaram greve de fome na manhã de hoje (9) no Acampamento Negro Flaviano.

De costas para a plenária e de frente para as autoridades e lideranças que compunham a mesa de trabalhos, 18 lideranças quilombolas revezavam-se entre o sentar e o deitar, tendo decretado greve de fome na manhã de hoje (9). O gesto extremo foi o meio de chamar a atenção dos governos para os graves problemas enfrentados por diversas áreas em conflito no Maranhão.

Com a presença fixa de cerca de cem quilombolas de 40 comunidades, o Acampamento Negro Flaviano, que ora ocupa as instalações do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no Maranhão, teve início no último dia 1º. de junho, quando realizou diversas atividades e manifestações pacíficas em frente às sedes do judiciário e executivo estadual, ambos na Praça D. Pedro II, no centro da capital maranhense.

“Estivemos lá, na porta do Palácio [dos Leões], na porta do Tribunal de Justiça, mas precisamos vir e ficar aqui por dez dias”, contabilizou um dos manifestantes ao fazer uso da palavra nesta tarde. Representantes das secretarias estaduais de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Justiça e Administração Penitenciária estiveram no auditório do Incra, fazendo promessas sem data para cumpri-las, após a passagem de representantes da Secretaria de Promoção de Políticas de Igualdade Racial da Presidência da República no dia anterior (8). Há inclusive a de que seja publicado um decreto para orientar os procedimentos a serem tomados pelo Iterma para a regularização fundiária – previsto com base sabe-se lá em quê para ser assinado em 15 de julho.

“Estão sendo feitas diversas promessas, mas que estrutura se criará para isso? Com que recursos? Como garantir o registro de boletins de ocorrência em delegacias onde não há delegados? Quem sofre ameaça no interior não virá à capital fazer denúncias. A ouvidoria agrária está criada desde 2009, mas nunca saiu do papel. Se será de fato criada, que estrutura e recursos terá? As coisas não acontecem, apesar do repasse de recursos do governo federal. Promessas acontecem agora a partir da pressão. O governo parece querer apenas se justificar perante a imprensa e ao governo federal. O governo estadual tem responsabilidades a cumprir”, questionava Pe. Inaldo Serejo, coordenador da Comissão Pastoral da Terra no Maranhão.

O Maranhão tem 59 quilombolas ameaçados de morte nas cerca de 170 áreas em conflito no estado, de acordo com dados do caderno Conflitos no Campo 2010, publicação da CPT/MA. O estado ocupa o primeiro lugar em mais esta trágica estatística.

Lideranças do acampamento afirmaram que “não sairão daqui de mãos abanando”. A ministra dos Direitos Humanos Maria do Rosário deve vir à São Luís para uma rodada de negociações – ela encontra-se no Pará, onde se reunirá com representantes da CPT no estado para tratar dos recentes assassinatos de lideranças camponesas.

O estabelecimento de prazos urgentes para a inclusão dos ameaçados de morte no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, a realização de audiências públicas para discutir as áreas quilombolas em conflito no estado, o estabelecimento de grupo de trabalho para propor os procedimentos de titulação das áreas quilombolas e a instalação de escritório da Fundação Cultural Palmares em São Luís estão entre as diversas reivindicações dos acampados.

Entre as lideranças em greve de fome estão o Pe. Clemir Batista, da CPT de Pinheiro/MA, e Almirandir Costa, do quilombo Charco, em São Vicente de Férrer, palco do brutal e covarde assassinato de Flaviano Pinto Neto, que batiza o acampamento, em outubro do ano passado. Indagado se notava alguma evolução nas negociações ao longo dos dias, o segundo não hesitou em afirmar que tudo não passava de “enrolação do governo”.

 [Materinha escrita na condição de assessor de comunicação da Cáritas Brasileira Regional Maranhão e Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, já publicada anteriormente no site da segunda e no blogue do Tribunal Popular do Judiciário; antes, a SMDH já havia publicado também uma nota de apoio ao Acampamento Negro Flaviano]