O desvario autoritário de Natalino Salgado

FLÁVIO REIS*

Estamos assistindo, e o termo infelizmente é este, a mais um episódio de extrema irresponsabilidade e insensibilidade protagonizado pela administração superior da UFMA, sintetizado na posição imperial e intransigente do reitor Natalino Salgado em torno da questão da moradia estudantil, que se arrasta desde o início de sua gestão. Para ser mais preciso, a comunidade de estudantes acertou com a administração que findava, após uma pressão com a ocupação da reitoria por oito dias, o término das obras do prédio próximo ao bairro do Sá Viana. Recursos previstos para 2007 por emenda parlamentar na ordem de 5 milhões e liberados somente em dezembro, quando já havia tomado posse a nova administração, contemplavam com sobras a obra, cuja finalização estava orçada em cerca de 170 mil reais. Desde então, por mais incrível ou bizarro que pareça, a obra nunca foi concluída, a reitoria sempre enrolando os estudantes com evasivas, apesar das ações de pressão que envolveram novamente a ocupação da reitoria.

Nascido do descumprimento de um acordo herdado da administração anterior, o dilema da moradia estudantil, apesar de todo o dinheiro recebido pela universidade nestes últimos anos por conta do REUNI, espelha rigorosamente um modo de pensar a administração da universidade como resultante da concentração de decisões. É uma forma avessa não só à participação, mas, sobretudo, voltada ao esvaziamento dos colegiados superiores, estabelecendo um padrão de gestão, para usar uma palavra cara à atual reitoria, muitas vezes alheio à observância mínima das regras, das normas básicas de funcionamento da própria instituição, mesmo da maneira conservadora e concentradora de poderes como foram desenhados há décadas.

Em resumo, mesmo no modelo herdado, bastante afeito à concentração de poderes na reitoria, Natalino Salgado sempre extrapolou qualquer limite, o que tem ficado cada vez mais evidente nos últimos acontecimentos envolvendo perseguição a professores, a intervenção no COLUN, o total descaso em convocar o CONSUN, chegando mesmo a ter de fazê-lo apenas após intervenções da APRUMA junto ao Ministério Público, o encaminhamento do caso da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares e outros. Os registros em vídeo das poucas reuniões dos conselhos superiores atestam um comportamento despótico totalmente desconectado do ideal de participação necessário a uma instituição universitária. É a própria figura anacrônica de um coronel decidindo tudo para o puro assentimento de um colegiado dócil até as raias da incompreensão.

Estes são os ingredientes que de novo reaparecem, desta vez de uma forma mais crítica, brutal, no episódio em curso. Inconformados com a destinação do prédio da Moradia Estudantil para outros fins, abrigar mais um órgão da administração, a Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, os estudantes prejudicados reagiram. Sem nenhuma resposta clara por parte da reitoria sobre um problema grave que se arrasta há tanto tempo, e efetivado o descumprimento da destinação que sempre foi sua, diante da inauguração para outros fins, o estudante do curso de Ciências Sociais, Josemiro Oliveira, tomou uma atitude de risco, acorrentando-se às grades da entrada do prédio e decretando uma greve de fome que já dura três penosos dias. Jogado no tempo, com a ajuda apenas de colegas de moradia, membros da aguerrida direção da APRUMA e do DCE, alguns poucos professores e estudantes.

Isso mesmo! Greve de fome para conseguir uma audiência com o Magnífico Reitor para tratar de um assunto essencial a uma parcela de nossos estudantes, que deveriam estar vivendo em condições dignas e não passando as dificuldades terríveis que vez ou outra são denunciadas ou vêm à tona apenas por força de atitudes quase desesperadas como esta, mas compreensíveis diante da intransigência irresponsável da atual reitoria. Numa manifestação desastrada, como é de praxe, a direção da universidade já chegou a minimizar o número de estudantes atendidos pelo programa de moradia, quando a verdade é que o prédio seria até acanhado frente às necessidades atuais, com a expansão a toque de caixa que estamos vivenciando.

Tivesse a menor sensibilidade e disposição ao diálogo, o reitor deveria, ao tomar conhecimento de tal fato, de onde estivesse, garantir a audiência com os estudantes e evitar a continuidade de um espetáculo terrível, como é ver um estudante se acorrentar em greve de fome dentro da universidade pública para garantir a observância de um direito à moradia estudantil.

Numa circunstância destas é de se perguntar, para que serve um vice-reitor, por exemplo? Para figurar ao lado do reitor e simplesmente assistir a todo festival de desvarios autoritários que temos visto nas gravações estarrecedoras das poucas reuniões dos colegiados superiores, sem dizer uma palavra, esboçar um gesto? Para que servimos nós, professores, chefes de departamento, coordenadores, diretores de centro, se assistimos passivamente à transformação da universidade num território de desatinos administrativos e podemos conviver tranquilamente em nossos afazeres cotidianos com uma situação insana se desenrolando às nossas vistas, à espera de um simples gesto do homem que se considera o “dono da UFMA”.

Esta não é uma questão circunscrita, é a reafirmação continuada e sem freios de uma posição administrativa que está levando o personalismo mais danoso a ditar os rumos da universidade e protagonizando cenas lamentáveis, como foi a expulsão do professor Ayala Gurgel, movida por mero capricho, revertida depois pela justiça em caráter liminar e, agora, esta decisão abrupta, uma rasteira nos estudantes, culminando numa situação que pode ter desdobramentos sérios se ficarmos apenas observando como um espetáculo desagradável.

Diante deste quadro, a administração superior da universidade limitou-se até agora a postar uma nota cínica no site da instituição, onde afirma com todas as letras que “o Reitor tem se reunido sistematicamente com os representantes estudantis e grupos de alunos para ouvir demandas e reivindicações dos estudantes e atendê-los na medida do possível”. Não responde a uma única questão, limitando-se a dizer que a instituição não foi procurada pelos estudantes para agendar nenhuma audiência com a reitoria para tratar do problema e arrolando números da gestão atual, bem ao estilo da eterna propaganda que tanto lhes agrada e engana a sociedade sobre a real situação de desmandos administrativos que é a realidade hoje da UFMA.

Quanto tempo o corajoso Josemiro ficará ainda lá, acorrentado, para que o Magnífico se digne a conceder aos estudantes uma audiência, explicar as suas decisões e discutir uma resolução rápida? Sim, porque o reitor deve explicações, não só aos estudantes, mas a toda a comunidade acadêmica.

*Flávio Reis é professor do Departamento de Sociologia e Antropologia da UFMA

O dono da UFMA

POR FLÁVIO REIS*

Tempos sombrios marcam a universidade brasileira, não obstante toda a propaganda governamental (e das próprias instituições) falando maciçamente em expansão, melhoria de infraestrutura, inclusão, participação e comprometimento com a sociedade. Na UFMA, o reitor Natalino Salgado segue a escalada autoritária que foi a marca real de sua administração desde o primeiro mandato. Pouco afeito à contradição e ao debate, é um homem do espetáculo, preocupado acima de tudo com a projeção da imagem, para quem os estatutos da universidade estão sempre abaixo de sua vontade. O recente caso da exoneração do professor Ayala Gurgel deve ser analisado num quadro maior de desmandos e caprichos de um reitor que reedita em várias questões as posições de um símbolo do autoritarismo na UFMA, José Maria Cabral Marques, a quem nos referíamos no início da década de 80 como o “Reitô”.

Vindo de uma gestão de dez anos à frente do Hospital Universitário, um tempo total ilegal se observados os estatutos, iniciou seu reitorado convocando a polícia militar para garantir a votação da adesão ao REUNI pelo Conselho Universitário (CONSUN). A partir daí, o que se viu foi um processo de esvaziamento dos colegiados superiores (mesmo que lhe sejam sempre dóceis), a rotinização de decisões tomadas centralizadamente pela Pró-Reitoria de Ensino, um plano de reestruturação física levado a efeito de forma caótica, sem nenhuma preocupação em ouvir a comunidade universitária, contando hoje com uma série de esqueletos de prédios espalhados pelo campus (ops!, pela cidade universitária, como quer o Magnífico), uma expansão irresponsável de cursos e número de alunos, cujos problemas já se acumulam a olhos vistos e começam a vazar por todos os lados, aqui e nas unidades do interior (ops!, do continente). Emoldurando tudo, uma obsessão com o que chama de “imagem da universidade”, mas confunde cada vez mais com a sua imagem e da sua administração.

Neste período, para que ocorressem as eleições regulares para chefes de departamento e coordenadores de cursos foi preciso a APRUMA solicitar a intervenção do Ministério Público. Em contrapartida, a consulta eleitoral para reitor foi largamente manipulada, com exíguo tempo de campanha, inexistência de debates e utilização descarada da máquina universitária. Ao final, registrou-se o menor comparecimento percentual de todas as consultas. Uma abstenção gigante, solenemente ignorada pela ASCOM, cada vez mais transformada em assessoria de comunicação do reitor e não da universidade, que alardeou uma vitória esmagadora.

Seguindo o script do “Reitô”, protagonizou uma intervenção na direção do Colégio Universitário em plena greve de professores no ano passado, desencadeando-se, com a nova diretoria, perseguição ao professor Bartolomeu Mendonça, da área de sociologia e integrante da atual direção da APRUMA, cuja disciplina foi simplesmente cancelada da grade do 3º. ano. Na ocasião, em cena patética registrada no youtube, falou contra os “professores que reclamam, que não vestem a camisa da instituição” (leia-se da sua administração). Mais recentemente encaminhou a adesão do Hospital Universitário à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares sem discussão e sem consulta ao Conselho Universitário. O mesmo se deu com a assinatura da demissão do professor Gurgel, pois a reunião do CONSUN que confirmou a decisão foi efetuada por força judicial. Uma decisão que, de resto, já havia sido anunciada pelo próprio “Reitô” no início de tudo, antes de qualquer processo, ao convocar uma entrevista coletiva com a presença do núcleo da administração superior da universidade, todos no auditório central em autêntico espetáculo midiático, para dizer que ou o professor comprovava suas “denúncias” (uma afirmação feita numa conversa no twitter) ou seria exonerado.

A comissão de sindicância convocada não teve nenhuma dúvida em atender à vontade do Magnífico “Reitô”, que prontamente deu por finalizada a questão e assinou a demissão, em contraste flagrante com o estipulado nos estatutos e nos ritos a serem seguidos. Não bastou a defesa mostrar como o processo estava eivado de erros, relativo a prazos, encaminhamentos, forma de enquadramento, contradições etc. Instado judicialmente a convocar o CONSUN, o que deveria ter feito antes de finalizar o caso se tivesse a mínima preocupação com a observância dos estatutos, este confirmou vergonhosamente, mas sem surpresas, a decisão sumária de exoneração. Os conselheiros não parecem interessados em outra coisa a não ser não contrariar o “Reitô”, pois ao invés de perceberem no atropelamento do processo a sanha vingativa encapuçada de defesa da instituição e a afirmação de um modelo de direção que tem ojeriza por decisões colegiadas, justamente o contrário do que deveria ser numa universidade, preferiram entregar na bandeja a cabeça não apenas do professor Ayala Gurgel, mas de qualquer um que, por algum motivo, venha a ferir a “imagem da UFMA”, seja lá o que isso signifique, ficando a critério daquele que se considera o seu dono. E ainda assinaram embaixo que o processo pode seguir independente da observância das regras para sua instrução.

Deve-se ressaltar que tudo foi feito com a anuência velada, mas não menos vergonhosa, de todos os que se abstiveram na votação. O único voto contrário à decisão foi o da representante da APRUMA, justamente o único espaço da universidade que Natalino Salgado tentou controlar e não foi bem sucedido. Se no Conselho Universitário têm assento pró-reitores e outros cargos de nomeação pelo reitor, lá também estão os diretores dos centros, chefes de departamento, coordenadores de cursos, todos eleitos, na plenitude de suas prerrogativas, mas abaixam a cabeça e acatam tudo, sempre. É o servilismo como vocação.

Não venho a público apenas prestar solidariedade ao professor Ayala Gurgel, a quem não posso dizer que conheça, muito menos avalizar seus métodos e comportamentos, mas para insistir no ponto crucial que é o viés autoritário que marcou todo o posicionamento da direção da universidade no caso, o encaminhamento praticamente à margem da legislação, a qual se agregam agora observações críticas ao professor colocadas no site da instituição, levantando problemas que não têm a ver com a questão em foco. A nota emitida pela administração superior chega ao cinismo de dizer que a decisão foi levada ao CONSUN “por respeito à comunidade acadêmica”, invertendo completamente os fatos e tratando a todos como idiotas. Isto é comum aos ditadores de vários matizes, os métodos são sempre os piores possíveis.

Num quadro de fragilidade institucional e desmandos rotineiros, perseguições tendem a se tornar correntes. Recebemos estarrecidos um comunicado da APRUMA dando conta de que a progressão funcional da professora Marizélia Ribeiro, do departamento de Medicina III, encontrava-se parada há um ano no respectivo Centro, apesar de toda a documentação comprobatória estar em ordem. Foi necessário, mais uma vez, mandado judicial para que o processo chegasse ao final. Frise-se: mandado judicial para uma simples progressão funcional! Que outra explicação encontrar a não ser a conhecida atuação da professora, secretária geral da APRUMA, na luta contra os desmandos da atual administração? É quase inacreditável e chega mesmo a ser ridículo que estejamos nesse ponto.

Ao “Reitô” Natalino Salgado não interessa uma discussão a sério sobre a reforma dos estatutos no sentido de uma efetiva democratização que garanta maior espaço para a comunidade universitária decidir os destinos da UFMA. Nada mais longe do seu ideal concentrador e personalista. O próximo passo, inclusive, é jogar as fichas no fim das unidades departamentais, na verdade com a finalidade pura e simples de concentrar decisões sobre ensino e pesquisa, destinação de carga horária etc. nas Pró-Reitorias ou alguma instância superior, contanto que seja quebrada a parca autonomia ainda exercida no nível dos departamentos.

Ao invés de encontrar formas de integrar as atividades e os departamentos, que agem como ilhas quase incomunicáveis entre si, para o que concorre a inércia dos Centros, incapazes de exercer qualquer função dinâmica, muitos parecem já concordar em comodamente entregar tudo para as decisões vindas de cima, sem atentar para os riscos a uma frágil aglutinação que ainda se exerce no âmbito dos departamentos. Seremos jogados numa pulverização similar à que ocorre nas universidades privadas, onde o interesse final limita-se à contabilidade das horas de aula ministradas, numa submissão sem freios à lógica quantitativa da mercadoria.

Torna-se cada vez mais imperiosa a mobilização pela reforma dos estatutos numa perspectiva contrária a essa avalanche de uniformização e centralização de decisões, cujos frutos maiores sempre são o autoritarismo e a paralisia da crítica. A UFMA passa por um momento importante de renovação de seus quadros de docentes e funcionários, além da expansão do número de alunos. É preciso que se envolvam nas questões postas e os antigos não se furtem ao compromisso de construção de um espaço mais dinâmico e integrado, seja em sua face interna, acadêmica, seja nas relações efetivas com a sociedade, o que só conseguiremos quebrando os velhos modelos de gestão da coisa pública, mergulhados nos conhecidos festivais de arbitrariedade, compadrio e patrimonialismo, apesar de todo o invólucro da propaganda modernizadora. É recuperar, pelo menos, a dignidade de afirmar ao sr. Natalino Salgado que a UFMA não tem dono. Algo que o CONSUN perdeu.

*Flávio Reis é professor do Departamento de Antropologia e Sociologia da UFMA. Publicou Guerrilhas (Pitomba/ Vias de Fato, 2012), Grupos políticos e estrutura oligárquica no Maranhão (Ed. do autor, 2007) e Cenas marginais (Ed. do autor, 2005).