De carinhos e conflitos

Não sei se chamo Igor de Sousa de amigo-irmão ou de filho. Ambos os parentescos caem bem: já o tinha visto umas poucas vezes, em geral por conta de nossa atuação em organizações de direitos humanos no Maranhão, e em meados do ano passado DP, como o chamo carinhosamente, veio estagiar na Cáritas Brasileira Regional Maranhão, onde além de trabalharmos, conversávamos muito sobre música, literatura, cinema e artes em geral, sempre um aprendendo com o outro.

Deixei a Cáritas semana passada e ele permanece por lá, onde espero que tenha vida longa, pois reconheço neste estudante de Ciências Sociais um belo quadro para as lutas, não só naquela entidade.

Com nossas meninas temos também bebido um bocado, descobrindo e redescobrindo botecos, bares, calçadas, shows, churrasquinhos e nossa cozinha, onde ele sempre pede para ouvir Celso Borges, Itamar Assumpção, Jards Macalé, Miles Davis e Ferreira Gullar, entre outros. Pedidos raros e atendidos na medida do possível, a depender do clima da farra e do resto da galera que porventura nos acompanhe.

O apelido “depê” vem de um endereço de e-mail que ele ainda hoje usa, embora já disponha de um e-mail “sério”, “adulto”, feito, aquele, quando ele tinha mais ou menos a metade da idade que tem hoje, 22 bem vividos e estudados: desajustado underline punk arroba hotmail ponto com.

Mas comecei a falar dele e quase me perco por conta de um texto seu que recebi hoje. Queria minha ajuda na edição e para fazer repercutir o assunto. Já saiu no site da Cáritas/MA, mas roubo-o ao “blogue cachorro”, como ele carinhosamente chama este espaço, especialistas que estamos em reeditar velhas gírias, este blogue que divide a honra de sua leituratenta apenas com o Socialista Morena. “Quando encontrar a Cynara [Menezes] novamente, diga-lhe que só leio dois blogues: o teu e o dela”, pediu-me certa vez. Quando encontrá-la novamente ela já saberá.

Sobre o texto abaixo, DP demonstra uma sincera indignação: “como é que um cara desse pode ser ofensivo? Ele é menor que eu”, revela. “O cara tá com mais de 30 boletins de ocorrências nas mãos e não acontece nada! É por isso que eu estudo, para ver se consigo ajudar esse povo”. Qual professor Raimundo para Ptolomeu, penso: “eu queria ter um filho assim”.

“A GENTE NÃO SABE O QUE TÁ ACONTECENDO”

Vítima de prisão irregular e ameaçado de despejo, José da Cruz Monteiro, liderança quilombola, concedeu entrevista coletiva na manhã de hoje (4), na sede da CPT-MA

TEXTO E FOTO: IGOR DE SOUSA*

Em uma coletiva de imprensa realizada na manhã de hoje (4), na sede regional da Comissão Pastoral da Terra (CPT-MA), foi exposto que dois policiais militares encarceraram de forma ilegal o líder quilombola José da Cruz Monteiro (51), da comunidade de Salgado, área que se encontra em processo de titulação via Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra),  no município de Pirapemas/MA.  A prisão ocorreu devido à morte de um caprino que invadiu a sua roça. José da Cruz já havia feito vários boletins de ocorrência na delegacia local para providenciar soluções sobre a invasão dos animais à sua propriedade, não obtendo qualquer resultado por parte da polícia.

Em 31 de janeiro, após abater o animal que estava em sua pequena plantação, foi à delegacia comunicar o feito e solicitar a retirada do mesmo. Porém, após relatar o fato, foi preso pelos policiais que ali estavam de serviço. A prisão foi feita sem qualquer flagrante, sem qualquer mandado de prisão. Ao ser preso, o líder quilombola recusou-se a receber algemas, sendo jogado à força em uma cela, havendo incitação por parte dos policiais para que os presos espancassem o referido senhor. Após horas sem comer nada, passando o dia apenas com o gole de café que havia tomado em casa, foi transferido para a delegacia de Itapecuru-Mirim. Lá foi comunicado ao advogado Diogo Cabral, assessor jurídico da CPT-MA, que a situação de José da Cruz Monteiro era de depoente, configurando completa arbitrariedade aos fatos ocorridos em Pirapemas. Durante o período em que esteve preso, José da Cruz teve sua casa invadida e vasculhada por policiais. Ele relatou ainda que sua casa e a de seu cunhado estão ameaçadas de demolição por Ivanilson Pontes Araújo, proprietário da área.

O que se percebe pela recorrência dos fatos, seja no que tange à quantidade de boletins de ocorrência registrados pelo senhor José da Cruz Monteiro, sem qualquer providência por parte da polícia, seja pelo envenenamento de animais e água potável na comunidade Salgado, ocorrido em 2011 e sem resposta até o presente momento, é uma total complacência do governo do estado do Maranhão quanto à situação de violência e conflito no campo referente às comunidades quilombolas e camponesas. Há violência cotidiana contra essas comunidades, havendo inclusive a existência de grupos armados no interior do estado. Quanto aos órgãos responsáveis pela titulação, há lentidão e descaso. Hoje o Incra conta com mais de 300 processos aguardando titulação, contando com um quadro ínfimo de funcionários para os referidos trabalhos. A própria comunidade de Salgado é um exemplo notável dessa morosidade: já titulada certificada pela Fundação Cultural Palmares (FCP), a área aguarda titulação pelo Incra. O processo está parado desde 2000.

Outro dado alarmante é tratamento dado pelas autoridades estaduais. No ano passado, a delegada geral agrária foi categórica ao afirmar que no Maranhão não há conflitos no campo, havendo apenas conflitos entre vizinhos. Será?

Somente no último semestre do ano passado foram vitimadas quatro pessoas: duas lideranças sindicais e dois indígenas.

E assim segue a vida real de trabalhadores rurais na terra do faz de conta do governo Roseana Sarney.

Ameaçado de despejo, José da Cruz Monteiro (C), entre outro morador de Salgado e o advogado Diogo Cabral (D)

 

ENTREVISTA: JOSÉ DA CRUZ MONTEIRO

Qual a situação da sua comunidade? Lá, a nossa situação nós não aguenta, é muita escravidão. Muita injustiça. Ele [Ivanilson Pontes] coloca os vizinho [a reportagem optou por manter a transcrição da entrevista o mais próximo possível da fala de Monteiro] da gente contra a gente para matar o que é nosso. Ele coloca a própria polícia de Pirapemas contra a gente.

De quem o senhor fala? Quem persegue vocês? São três irmãos que vivem nos perseguindo. Eles são filhos de Moisés Sotero Araújo. Ele se diz proprietário das terras lá em Pirapemas. Quem afronta a gente lá é o Ivanilson Pontes Araújo.

Há situação de conflito na sua comunidade? Existem ameaças de morte? Ameaças às pessoas da comunidade? Como ocorrem? As ameaças que acontecem lá são com nossas criações e com a gente. Ele ameaça nós de morte e mata nossas criações para não ter o que comer. Ele mata e manda os outros matar, manda os capangas.

E a polícia? O que faz? A polícia sempre protege ele [o proprietário]. A gente se queixa e a polícia só protege o proprietário. Ela [a polícia] é bandida, só protege o proprietário. Diz que não pode fazer nada porque tem outras autoridades no conflito.

Como aconteceu a sua prisão? Eu fui preso pelo delegado de Pirapemas, pelo doutor Ricardo porque eu queria terminar de assinar o boletim de ocorrência. Nessa hora ele disse que eu estava preso, que eu era um bandido. Me pegaram, me jogaram para um bandido numa cela. Nesse dia eu passei o dia com um gole de café. Eu vinha registrando boletim de ocorrência, era a quarta vez que os bode entrava na minha roça. Na quarta vez eu matei. O dono não tira, eu tive que matar. Eu fui preso em Pirapemas e fui levado para Itapecuru para ser preso lá. Eu matei o bode para pesar a carne e vender para esperar o Ivanilson para ele pagar o meu prejuízo. Mas ele já tinha dado a carne do bode para a polícia. Eu saí jurado de lá, prometeram derrubar minha casa e a do meu cunhado hoje. Disseram que vão derrubar a do meu cunhado e depois a minha. A gente não sabe o que tá acontecendo, tá marcado pras 10 horas. Disseram que em dois dias vão me tirar de lá, de um jeito ou de outro.

*IGOR DE SOUSA é estudante de Ciências Sociais da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), estagiário da Cáritas Brasileira Regional Maranhão e membro do jornal Vias de Fato.

A miséria dos turistas trabalhadores

No Maranhão, agências são fachada para exportar operários para obras no Sudeste.

CHICO OTÁVIO

COROATÁ (MA) – Se não havia como vencer a miséria, o motorista Júnior Rachid, de 34 anos, decidiu valer-se dela para sobreviver. Há um ano, comprou um ônibus Scania 112, de 1990, e passou a fazer parte do único negócio que prospera em Coroatá, cidade maranhense a 276 quilômetros de São Luís: o transporte clandestino de trabalhadores para as regiões Sudeste e Centro-Oeste do país, onde o corte da cana de açúcar e a construção civil os espera. A cada viagem, Rachid leva cerca de 50 pessoas, a maioria homens jovens, que apostam na estrada como a única chance de escapar da vida miserável e sem esperança no interior do Maranhão.

— Levo iludidos e trago arrependidos — diz o motorista.

Ao contrário dos migrantes do passado, que fincavam raízes onde desembarcavam, os passageiros de Rachid cumprem jornadas de trabalho temporário e depois voltam. No Maranhão, a migração sazonal movimenta de 500 mil a 1 milhão de pessoas todo ano. Quem quiser conhecê-la, basta chegar cedo às rodoviárias de Coroatá e das cidades vizinhas de Codó e Timbiras, todas as sextas-feiras, e acompanhar as cenas de famílias humildes despedindo-se do filho que sobe no “ônibus de turismo”.

A região dos Cocais, onde fica Coroatá, entre os vales dos rios Itapecuru e Mearim, no centro do Maranhão, é uma espécie de enclave da mão de obra barata que abastece o país. Uma estrutura fundiária extremamente arcaica, caracterizada pela predominância da grande propriedade, pela agricultura de subsistência e pela produção de óleo de babaçu, processo artesanal que lembra o homem coletor da pré-história — somada à ausência de alternativas de trabalho urbano —, faz da população local presa fácil para a indústria do tráfico de pessoas. Muitos que embarcam mal sabem para onde estão indo:

— Estou esperando um companheiro. Se ele aparecer, vou para as bandas de lá. Não sei exatamente onde, mas sei que é São Paulo — comenta Edmilson Gomes, de 46 anos, enquanto aguarda o embarque em Codó.

Ao pegar a estrada, o ônibus de Edmilson passa em frente à Unidade de Ensino José Sarney, em Timbiras. Prédios como este servem muito mais para homenagear a família que, há quase cinco décadas, domina o Maranhão do que para oferecer às cidades dali condições de romper a estagnação econômica. De acordo com o Censo de 2010, do IBGE, 72,15% dos moradores de Codó, com dez anos ou mais, não têm instrução ou não completaram o ensino fundamental.

Para o professor Marcelo Sampaio Carneiro, do Centro de Ciências Humanas da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), a onipresença de Sarney nos Cocais vai além de um nome na porta de uma escola. As raízes da estagnação, sustenta Carneiro, teriam crescido nos anos 1960, quando José Sarney, então governador do estado, criou a Lei de Terras, a pretexto de modernizar o Maranhão, e introduziu na região os grandes latifúndios, financiados com recursos da Sudene, e os grileiros:

— Os proprietários usaram a terra para acessar os fartos incentivos fiscais, formaram pastagens de baixa qualidade e compraram gado apenas para justificar o uso desses recursos. Hoje, a pecuária nem sequer é expressiva na região. Não há nenhum argumento que justifique o monopólio da terra.

Sem outras alternativas, essas cidades tiraram da desesperança sua vocação econômica. Na década passada, gente como Beto do Codó, Antônio Grosso, Francinaldo e Suelen começaram a montar uma rede de agenciamento de mão de obra barata nos Cocais. Eles se apresentam como donos de agências de turismo, que estão por toda parte, mas normalmente os ônibus partem cheios e voltam vazios. Uma das agências, em Coroatá, chama-se Clandestur.

O destino do esquema inicial era São Paulo, com suas usinas produtoras de cana de açúcar, mas o crescente processo de mecanização dessa lavoura reduziu as “encomendas” e os obrigou a diversificar o negócio. Na semana passada, por exemplo, a agenciadora Suelen, uma paulista de Pradópolis que não forneceu o sobrenome, embarcou 40 trabalhadores para as obras do programa Minha Casa Minha Vida em Macaé, no norte fluminense. Ela disse que o contrato com o “encarregado da obras”, que identificou apenas como Luís, prevê o envio de um total de 300 homens.

Em Coroatá, segundo a Comissão Pastoral da Terra, mais da metade dos 60 mil moradores são favorecidos com algum tipo de benefício social, principalmente a aposentadoria rural e o programa Bolsa Família. Mas, para os jovens locais, a renda é insuficiente para dar conta de seus sonhos. O maior deles, diz o vereador petista Sebastião Araújo, o Ciba, é a compra de uma motocicleta, ambição de nove entre dez “passageiros” das agências de turismo dos Cocais.

Eles chegam a trazer as motos de São Paulo no bagageiro do ônibus. Por isso, mesmo com todas as mazelas do emprego que os aguarda, eles sempre querem ir — diz Ciba.

Antônio Carlos Gomes Lobo, de 31 anos, é um deles. Analfabeto, casado, dois filhos, trabalha na roça de mandioca, arroz e milho no povoado Nogueira, área rural de Coroatá. Ele viajou duas vezes — em 2006, para Uberaba (MG), e em 2009, para Guaribas (SP). Só não voltou porque ainda não conseguiu os R$ 170 cobrados por uma passagem nos ônibus de turismo.

— Quando eu conseguia cortar 300 metros de cana por dia, chegava ao fim do mês ganhando R$ 1,2 mil. Aqui, não existe emprego que pague a mesma coisa —garante.

Francisco Gilson Gomes Guimarães, de 33 anos, também gostaria de voltar, mas não poderá mais. Em 2008, conseguiu comprar uma moto com o dinheiro que ganhou no corte de cana em São Paulo. Dois anos depois, acidentou-se em Coroatá. Uma perna ficou mais curta e ele perdeu qualquer esperança de renda.

[O Globo, 6/5/2012, grifos do blogue]

Criança indígena assassinada: mais um crime que ficará impune?

O blogue volta ao retrato, sinal de que nada mudou...
Em agosto do ano passado publiquei a foto acima em um post intitulado De como Roseana Sarney gosta de preto e de índio.

Lembrei da foto por ocasião da vinda à tona do caso da morte de uma criança indígena, sobre o que tem-se poucas informações dado o isolamento do povo Awa-Guajá, etnia do assassinado – consta que tinha oito anos e foi queimada viva por madeireiros na terra indígena Araribóia, em Arame/MA.

O caso não teve a devida repercussão à época do ocorrido por uma série de fatores, inclusive as mui prováveis ligações de madeireiros com as autoridades “competentes”.

O jornal Vias de Fato publicou algo a respeito no apagar das luzes de 2011. E recentemente o jornalista Rogério Tomaz Jr. reacendeu as discussões sobre o caso com este post, seguido do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), que se manifestou em texto devidamente reproduzido pelo blogueiro. A Comissão Pastoral da Terra (CPT) também publicou este texto. E enquanto eu finalizava este post, o site do Vias de Fato voltou ao ar, trazendo novas informações sobre o caso.

Independentemente de há quanto tempo aconteceu o caso, o mesmo deve ser investigado, com as devidas punições aos responsáveis.

Uns, numa caixa de comentários do blogue de Rogério Tomaz Jr., cobram-lhe fontes, provas, o escambau. Ora, o jornalista bloga de Brasília/DF, onde vive, e ainda que vivesse aqui teria dificuldades em apurar o caso, principalmente por conta do isolamento em que vivem os Awá (ainda assim, à distância, supera enorme parte dos colegas e veículos sediados acá). Mais um motivo para cobrarmos das autoridades que cumpram seu papel: têm poder e recursos para fazê-lo, basta querer. O que não pode é a impunidade continuar reinante por estas plagas.

O jornal O Estado do Maranhão publicou hoje (6) matéria sobre o assunto [Polícia, p. 8]. O acesso é exclusivo para assinantes com senha. A quem interessar possa.

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