O dilema da UFMA

FLÁVIO REIS*

Próxima de completar 50 anos de sua fundação, a Universidade Federal do Maranhão vive um momento emblemático. A greve de fome desencadeada há mais de uma semana pelos residentes das Casas de Estudantes traz em seu desenrolar toda a radiografia de um dilema antigo. Com uma estrutura administrativa arcaica, a universidade é dirigida de forma extremamente concentradora e, dependendo do ocupante do cargo de reitor, esta característica pode ser drasticamente intensificada.

Depois de uma década sem investimentos por parte do governo federal, os reitores de IFES da era REUNI, viram-se na situação de existência de recursos aliado a estruturas administrativas arcaicas que possibilitavam extrema liberdade pessoal na definição de prioridades. No Maranhão, estado ainda com marcas oligárquicas muitos fortes, o peso dessa cultura política concentradora de decisões encontrou sua tradução histórica no medo da dissenção, no elogio subserviente dos poderosos, na bajulação das chefias. A cultura oligárquica não suporta debates, pois se reproduz em circuito quase fechado, entre atores escolhidos a dedo, com roteiro devidamente marcado. Numa palavra, encontra-se em relação inversa ao ideal democrático e republicano de publicização ampla dos atos e dos processos decisórios. Na era do espetáculo, no entanto, preocupa-se enormemente com a encenação.

A gestão do reitor Natalino Salgado se desenvolveu exatamente apoiada no festival de recursos e na exacerbação da concentração de poderes. Sem uma discussão com a comunidade universitária, pondo e dispondo a bel prazer, com a anuência tácita dos conselhos da administração superior ou mesmo simplesmente desconhecendo-os, o reitor Natalino Salgado executou com maestria todos os traços do nosso velho oligarquismo. Movido pela política de expansão promovida pelo governo federal, ele criou o mito do grande administrador, através de uma construção obsessiva em torno do autoelogio.

No fundo, apenas seguia a cartilha do MEC, acatando tudo. Os planos de expansão foram tocados como diretrizes e obras da administração superior e nunca foram alvo de discussão democrática. O campus universitário foi remodelado e a UFMA inchando, talvez seja a palavra certa, sem que a comunidade fosse ouvida. Tudo se resumiu à vontade do reitor, que passou a viver numa verdadeira ilha da fantasia, cheia de números, percentuais e muita propaganda. Acompanhado sempre de um séquito, encarnou a figura do chefe, aquele que encena uma proximidade com a comunidade que dirige, mas na verdade mantém o controle das decisões com mão de ferro.

Como os estudantes já demonstraram largamente, a luta pela moradia no campus é antiga. A decisão do reitor de dar outra destinação ao prédio que em sua concepção original estava voltada para a moradia estudantil, depois de anos de protelações, ensejou a tomada de posição drástica dos estudantes, iniciada na terça-feira, 26 de novembro, quando o aluno Josemiro Oliveira se acorrentou ao portão de entrada e declarou-se em greve de fome. Em sua posição olímpica, o reitor de início pouco se importou e, em viagem, silenciou, enquanto a assessoria de comunicação limitava-se a registrar que a universidade se pronunciaria apenas após seu retorno, no melhor estilo “volte depois, o dono da casa não se encontra”. Tivemos a partir daí uma nota postada no site da UFMA que apenas reafirmava investimentos feitos na assistência estudantil; o não comparecimento do reitor para presidir a reunião do CONSEPE, na sexta-feira, onde o assunto foi debatido, apesar do espantoso voto contrário de alguns conselheiros; uma curta entrevista do próprio reitor, onde repetia a mesma lengalenga da nota.

No sábado, diante da falta de resposta da reitoria (a não ser a instalação de câmeras no local do protesto, no pátio em frente ao prédio), que simplesmente afirmava não ter sido solicitado nenhum “agendamento”, numa reunião do movimento pela moradia no campus, com a presença também de estudantes não residentes e alguns professores, além de deputados da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa e um membro da OAB/MA, que foram convidados a tomarem conhecimento do problema, ficou claro a necessidade de colocar o protesto na rua, pois a situação se agravava a cada momento.

Foi neste contexto, inconformados diante do silêncio irresponsável por parte da administração superior, que os estudantes e professores ali presentes resolveram levar seus gritos e cartazes à porta da casa do reitor. Sob os olhares da vigilância patrimonial da universidade, que monitorava de perto o que estava sendo discutido e saiu para fazer as vezes de segurança privada, todo o protesto foi pacífico e o objetivo foi alcançado. A situação extrapolava os muros da universidade e chegava às ruas. Poucas horas depois, Josemiro passou mal e precisou ser levado para o Hospital Universitário, assumindo seu lugar, igualmente acorrentado e em greve de fome, o estudante Daniel Fernandes.

Na segunda-feira, dia 2 de dezembro, após uma manifestação feita na Avenida dos Portugueses no início da manhã, com o bloqueio da passagem dos carros e o grande engarrafamento ocasionado, o reitor finalmente decidiu entrar em cena, mas não ainda para dialogar com os manifestantes e discutir sua reivindicação, e sim, para falar à imprensa. Na coletiva convocada ainda pela manhã, reafirmou ter feito os maiores investimentos da história da UFMA; disse que não havia desvio de função na aplicação da verba, pois o prédio não teria sido construído com esta finalidade e que a nova destinação (então existia outra, não?), voltada para assistência estudantil, serviria a um número muito maior de pessoas, portanto sua opção se enquadrava no projeto de inclusão social. Por fim, afirmou ter sido o “mais democrata” de todos os reitores, apto a ouvir todos os segmentos da universidade, apesar de dizer, de maneira totalmente extemporânea, que o protesto era fruto de uma radicalidade pela proximidade de eleições sindicais e estudantis, sem nenhuma explicação. Nas respostas foi taxativo ao dizer que não aceitava abrir mão do prédio. Antes de sentar com os estudantes tratou, portanto, de afirmar logo que não acataria a única pauta do movimento: a entrega da casa para a residência estudantil.

Apenas na terça-feira, uma semana depois do início do protesto, o Magnífico se encontrou com representantes das residências estudantis, com a presença de representantes da OAB/MA e da Defensoria Pública da União. Isto após ter realizado, ainda no dia anterior, uma esdrúxula reunião com diretores de alguns centros acadêmicos (?!), escolhidos entre os que lhe são próximos, pois a entrada de vários outros foi mesmo barrada no clima de fechamento e truculência que tomou conta do Palácio Cristo Rei; ter ido ao bispo em comitiva, incomodado com a nota expedida pela Comissão Arquidiocesana Justiça e Paz, ressaltando que os direitos são geralmente fruto de lutas; e de ter insistido na realização de uma reunião prévia com a Defensoria Pública. Enquanto buscava apoio sem sucesso, dezenas de declarações favoráveis à luta dos estudantes começaram a circular, vindas não só de diretórios acadêmicos, mas de núcleos de estudos, pesquisadores, professores, departamentos e outros, na esfera acadêmica, além de várias manifestações de solidariedade por entidades da sociedade civil.

O resultado da reunião com os estudantes das casas de moradia foi um fracasso, pois a decisão de não entregar o prédio já estava anunciada, uma posição típica de quem não sabe dialogar. Em troca do fim da mobilização, o reitor propôs, então, que outro prédio fosse construído no campus, com a promessa de apresentar um projeto em 60 dias e a partir daí buscar os recursos necessários. Ora, para quem vem sendo levado na conversa há tanto tempo e depois de ocupações de reitoria, termos de compromisso etc., viu tudo virar nada por determinação pura e simples do reitor, como aceitar tal proposta? Como trocar o sacrifício brutal a que vêm sendo expostos seus colegas em greve de fome e todos eles numa mobilização difícil e cansativa, por uma nova promessa de quem teve anos para efetivar uma decisão herdada da administração anterior e do conhecimento de todos, mas sempre criou desculpas e empecilhos para concretizá-la, simplesmente porque tem uma avaliação, exposta sem maiores considerações na coletiva, de que “não é conveniente” a presença permanente de alunos no campus?

O próximo passo do reitor, após o fracasso da reunião, foi convocar uma nova entrevista coletiva para anunciar a sua decisão de baixar uma resolução determinando que a casa para a moradia estudantil seja construída no campus. Ou seja, ele toma mais uma de suas decisões solitárias, impondo o que foi recusado na reunião como forma de “solução” do conflito e vai para a mídia apontar os estudantes como intransigentes. Tal decisão não soluciona nada, apenas agrava e acirra o impasse.

A intolerância às posições divergentes, tão arraigada nesta administração, teve um ponto alto de demonstração num manifesto assinado pela Pró-Reitora de Gestão e Finanças, onde o protesto dos estudantes é desqualificado como fruto de manipulações por entidades de classe e partidos políticos. O texto, postado no facebook no dia 3, pode ser classificado, sem nenhum exagero, de Manifesto da Truculência. Não demonstra nenhuma preocupação com a situação dos manifestantes, inclusive reclamando que um leito do Hospital Universitário estaria sendo ocupado para atender a um “capricho” (pasmem!) de um estudante. Fora isto, e em caixa alta, frisa que a folha de pagamentos pode ter problemas se continuarem os protestos na entrada do campus. A que se deve uma observação tão fora do objeto em discussão? Criar alguma antipatia dos professores, sempre apertados em seus rendimentos, ao movimento? E esta coleção de despautérios termina ainda falando em democracia e diálogo…

A questão que se coloca de forma cada vez mais urgente é se a comunidade universitária ficará refém da intransigência de um reitor acostumado a dar a palavra final sobre tudo ou se colocará firmemente ao lado dos estudantes, levando a administração a tratar o caso com mais realismo, reconhecendo as necessidades urgentes denunciadas e ampliando o acesso à moradia estudantil. É até ridículo afirmar que a UFMA possui mais de vinte mil alunos com matrícula presencial e apenas três casas velhas no centro da cidade como moradia estudantil, atendendo a menos de cem pessoas. Nos campi do interior do estado, os relatos indicam que a situação também é crítica.

Na ação desesperada de alguns estudantes, com todas as dificuldades que enfrentam para se manter na universidade, está a possibilidade de resgatar um mínimo da autonomia tão violentada nos últimos anos. Para isto, é preciso insistir que esta não é uma questão isolada, mas o fruto recorrente de uma maneira de administrar totalmente anacrônica. O impasse em torno da moradia estudantil diz respeito a todos, principalmente pela forma como foi gerado e tem sido encaminhado. Não é possível manter o cotidiano como se não estivesse acontecendo nada, enquanto alunos se acham acorrentados em greve de fome. Lavar as mãos diante disto é sancionar não só o autoritarismo sem freios da administração do reitor Natalino Salgado, mas aceitar passivamente a barbárie que se desenrola hoje dentro do campus da UFMA.

Enquanto a comunidade universitária ainda vacila, Daniel Fernandes foi recolhido ao ambulatório na entrada do campus e um terceiro aluno, Rômulo Santos, iniciou também a greve de fome. Será que vamos esperar o drama se transformar em tragédia?

*Flávio Reis é professor do Departamento de Sociologia e Antropologia da UFMA

O desvario autoritário de Natalino Salgado

FLÁVIO REIS*

Estamos assistindo, e o termo infelizmente é este, a mais um episódio de extrema irresponsabilidade e insensibilidade protagonizado pela administração superior da UFMA, sintetizado na posição imperial e intransigente do reitor Natalino Salgado em torno da questão da moradia estudantil, que se arrasta desde o início de sua gestão. Para ser mais preciso, a comunidade de estudantes acertou com a administração que findava, após uma pressão com a ocupação da reitoria por oito dias, o término das obras do prédio próximo ao bairro do Sá Viana. Recursos previstos para 2007 por emenda parlamentar na ordem de 5 milhões e liberados somente em dezembro, quando já havia tomado posse a nova administração, contemplavam com sobras a obra, cuja finalização estava orçada em cerca de 170 mil reais. Desde então, por mais incrível ou bizarro que pareça, a obra nunca foi concluída, a reitoria sempre enrolando os estudantes com evasivas, apesar das ações de pressão que envolveram novamente a ocupação da reitoria.

Nascido do descumprimento de um acordo herdado da administração anterior, o dilema da moradia estudantil, apesar de todo o dinheiro recebido pela universidade nestes últimos anos por conta do REUNI, espelha rigorosamente um modo de pensar a administração da universidade como resultante da concentração de decisões. É uma forma avessa não só à participação, mas, sobretudo, voltada ao esvaziamento dos colegiados superiores, estabelecendo um padrão de gestão, para usar uma palavra cara à atual reitoria, muitas vezes alheio à observância mínima das regras, das normas básicas de funcionamento da própria instituição, mesmo da maneira conservadora e concentradora de poderes como foram desenhados há décadas.

Em resumo, mesmo no modelo herdado, bastante afeito à concentração de poderes na reitoria, Natalino Salgado sempre extrapolou qualquer limite, o que tem ficado cada vez mais evidente nos últimos acontecimentos envolvendo perseguição a professores, a intervenção no COLUN, o total descaso em convocar o CONSUN, chegando mesmo a ter de fazê-lo apenas após intervenções da APRUMA junto ao Ministério Público, o encaminhamento do caso da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares e outros. Os registros em vídeo das poucas reuniões dos conselhos superiores atestam um comportamento despótico totalmente desconectado do ideal de participação necessário a uma instituição universitária. É a própria figura anacrônica de um coronel decidindo tudo para o puro assentimento de um colegiado dócil até as raias da incompreensão.

Estes são os ingredientes que de novo reaparecem, desta vez de uma forma mais crítica, brutal, no episódio em curso. Inconformados com a destinação do prédio da Moradia Estudantil para outros fins, abrigar mais um órgão da administração, a Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, os estudantes prejudicados reagiram. Sem nenhuma resposta clara por parte da reitoria sobre um problema grave que se arrasta há tanto tempo, e efetivado o descumprimento da destinação que sempre foi sua, diante da inauguração para outros fins, o estudante do curso de Ciências Sociais, Josemiro Oliveira, tomou uma atitude de risco, acorrentando-se às grades da entrada do prédio e decretando uma greve de fome que já dura três penosos dias. Jogado no tempo, com a ajuda apenas de colegas de moradia, membros da aguerrida direção da APRUMA e do DCE, alguns poucos professores e estudantes.

Isso mesmo! Greve de fome para conseguir uma audiência com o Magnífico Reitor para tratar de um assunto essencial a uma parcela de nossos estudantes, que deveriam estar vivendo em condições dignas e não passando as dificuldades terríveis que vez ou outra são denunciadas ou vêm à tona apenas por força de atitudes quase desesperadas como esta, mas compreensíveis diante da intransigência irresponsável da atual reitoria. Numa manifestação desastrada, como é de praxe, a direção da universidade já chegou a minimizar o número de estudantes atendidos pelo programa de moradia, quando a verdade é que o prédio seria até acanhado frente às necessidades atuais, com a expansão a toque de caixa que estamos vivenciando.

Tivesse a menor sensibilidade e disposição ao diálogo, o reitor deveria, ao tomar conhecimento de tal fato, de onde estivesse, garantir a audiência com os estudantes e evitar a continuidade de um espetáculo terrível, como é ver um estudante se acorrentar em greve de fome dentro da universidade pública para garantir a observância de um direito à moradia estudantil.

Numa circunstância destas é de se perguntar, para que serve um vice-reitor, por exemplo? Para figurar ao lado do reitor e simplesmente assistir a todo festival de desvarios autoritários que temos visto nas gravações estarrecedoras das poucas reuniões dos colegiados superiores, sem dizer uma palavra, esboçar um gesto? Para que servimos nós, professores, chefes de departamento, coordenadores, diretores de centro, se assistimos passivamente à transformação da universidade num território de desatinos administrativos e podemos conviver tranquilamente em nossos afazeres cotidianos com uma situação insana se desenrolando às nossas vistas, à espera de um simples gesto do homem que se considera o “dono da UFMA”.

Esta não é uma questão circunscrita, é a reafirmação continuada e sem freios de uma posição administrativa que está levando o personalismo mais danoso a ditar os rumos da universidade e protagonizando cenas lamentáveis, como foi a expulsão do professor Ayala Gurgel, movida por mero capricho, revertida depois pela justiça em caráter liminar e, agora, esta decisão abrupta, uma rasteira nos estudantes, culminando numa situação que pode ter desdobramentos sérios se ficarmos apenas observando como um espetáculo desagradável.

Diante deste quadro, a administração superior da universidade limitou-se até agora a postar uma nota cínica no site da instituição, onde afirma com todas as letras que “o Reitor tem se reunido sistematicamente com os representantes estudantis e grupos de alunos para ouvir demandas e reivindicações dos estudantes e atendê-los na medida do possível”. Não responde a uma única questão, limitando-se a dizer que a instituição não foi procurada pelos estudantes para agendar nenhuma audiência com a reitoria para tratar do problema e arrolando números da gestão atual, bem ao estilo da eterna propaganda que tanto lhes agrada e engana a sociedade sobre a real situação de desmandos administrativos que é a realidade hoje da UFMA.

Quanto tempo o corajoso Josemiro ficará ainda lá, acorrentado, para que o Magnífico se digne a conceder aos estudantes uma audiência, explicar as suas decisões e discutir uma resolução rápida? Sim, porque o reitor deve explicações, não só aos estudantes, mas a toda a comunidade acadêmica.

*Flávio Reis é professor do Departamento de Sociologia e Antropologia da UFMA